Termos de Uso da Umbanda EAD
A Umbanda EAD fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar estudos, séries e conteúdos (“conteúdo da Umbanda EAD”) oferecidos pela Internet para determinados computadores e outros aparelhos conectados à Internet.
Estes Termos de uso regulam a sua utilização do serviço Umbanda EAD. Usados nestes Termos de uso, os termos “serviço Umbanda EAD”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço personalizado fornecido pela Umbanda EAD, para busca e visualização do conteúdo da Umbanda EAD, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.
1. Assinatura
1.1. Sua assinatura Umbanda EAD continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviço Umbanda EAD, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Umbanda EAD, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).
1.2. Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A Umbanda EAD não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura acessando o nosso site e clicando no ícone $ “Financeiro”, exibido na parte superior de todas as páginas do site da Umbanda EAD ao lado esquerdo do ícone de seu perfil.
2. Períodos de utilização gratuita
2.1. Sua assinatura Umbanda EAD poderá começar com um período de utilização gratuita ou de preço promocional (ex: 7 dias por R$1,00). A duração do período de utilização gratuita/promocional da assinatura será especificada durante o fluxo de assinatura e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.
2.2. A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela Umbanda EAD a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita. A Umbanda EAD se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Umbanda EAD atual ou recente não são elegíveis. A Umbanda EAD poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou email da conta usados em uma assinatura atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.
2.2. A Umbanda EAD cobrará, de acordo com a sua Forma de Pagamento escolhida, o preço da assinatura referente ao próximo ciclo de faturamento ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do referido período. Para consultar o preço da assinatura e a data de término do seu período de utilização gratuita, acesse o site da Umbanda EAD e clique no nome da sua assinatura na aba $ “Financeiro”.
3. Faturamento e cancelamento
3.1. Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do serviço Umbanda EAD e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de cobrança específica indicada na página “Financeiro”. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. Visite o site da Umbanda EAD e clique no nome da sua assinatura na página “Financeiro” para ver a data do seu próximo pagamento. A Umbanda EAD poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.
3.2. Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço Umbanda EAD, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.
3.3. Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a página $ “Financeiro”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.
3.4. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura Umbanda EAD a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço Umbanda EAD até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a Umbanda EAD não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo Umbanda EAD não assistido. Para cancelar, acesse a página “Financeiro” e clique no botão cancelar. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique no nome da sua assinatura da página $ “Financeiro” e consulte o item “fim de acesso em:”.
3.5. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Umbanda EAD. Quaisquer alterações de preço ou alterações nos seus planos de assinatura serão aplicadas aos ciclos de faturamento subsequentes ao envio da notificação para você.
4. Serviço Umbanda EAD
4.1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço Umbanda EAD. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.
4.2. O serviço de assinatura e todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço Umbanda EAD destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados. Durante sua assinatura Umbanda EAD, a Umbanda EAD concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço Umbanda EAD e assistir ao conteúdo da Umbanda EAD. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.
4.3. Você pode assistir ao conteúdo da Umbanda EAD, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo que pode estar disponível irá variar segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente.
4.4. O serviço Umbanda EAD, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo da Umbanda EAD.
4.5. Parte do conteúdo da Umbanda EAD está disponível para download temporário. Você poderá baixar materiais de apoio como aulas digitadas, eBooks oficiais e versão impressão, e versão áudio dos vídeos enquanto for assinante ou no caso dos estudos individuais, enquanto o estudo estiver no seu período de vigência. Os estudos individuais possuem prazo de expiração de no mínimo 30 dias após a postagem do último conteúdo no ambiente do aluno. Essa data também se estende ao prazo para execução de atividades obrigatórias contabilizadas para conclusão do estudo e obtenção do certificado. Essas atividades podem ser checadas na barra de progresso em ambiente do aluno. Uma vez gerado o certificado ficará disponível para download mesmo depois do encerramento do estudo. A Umbanda EAD oferece conteúdos extras em determinados estudos e em outros não. Assim como encontros presenciais e online. Atente-se a descrição do estudo contratado na página de venda do mesmo.
4.6. Você concorda em usar o serviço Umbanda EAD, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço Umbanda EAD ou por meio deste. Você também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço Umbanda EAD, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço Umbanda EAD, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Umbanda EAD, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço Umbanda EAD de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Umbanda EAD, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. A Umbanda EAD poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
4.7. A qualidade da imagem do conteúdo da Umbanda EAD pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra-alta definição (Ultra HD) e High Dynamic Range (HDR) está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD, ULTRA HD OU HDR, E NEM TODOS OS PLANOS DE ASSINATURA PERMITEM O RECEBIMENTO DE CONTEÚDO EM TODOS OS FORMATOS. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD, ULTRA HD E HDR. A VELOCIDADE MÍNIMA DE CONEXÃO PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. DE QUALQUER MODO, RECOMENDAMOS UMA CONEXÃO MAIS RÁPIDA DE INTERNET PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VÍDEO. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR). RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 25,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM ULTRA HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 1080P OU SUPERIOR) E HDR. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo da Umbanda EAD poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com a Umbanda EAD utilizado.
5. Senhas e acesso à conta. O assinante que criou a conta Umbanda EAD e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da Conta”) possui acesso e controle sobre a conta Umbanda EAD e os aparelhos compatíveis com a Umbanda EAD usados para acessar o nosso serviço, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta Umbanda EAD. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações dos títulos assistidos da conta), o Proprietário da Conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com a Umbanda EAD utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à Umbanda EAD relativas à sua conta. A Umbanda EAD poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a Umbanda EAD ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.
6. Garantias e isenção de responsabilidades. O SERVIÇO UMBANDA EAD É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA A UMBANDA EAD. A UMBANDA EAD NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM DE INTERNET. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência.
7. Diversos
7.1. Legislação aplicável. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
7.2. Materiais não solicitados. A Umbanda EAD não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo da Umbanda EAD e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à Umbanda EAD.
7.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço Umbanda EAD, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, envie um e-mail para [email protected] . A Umbanda EAD ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente, estes Termos de uso prevalecerão.
7.4. Subsistência. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
7.5. Alterações dos termos de uso e cessão. A Umbanda poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. A qualquer momento, a Umbanda EAD poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a Umbanda EAD nessas cessões ou transferências.
7.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de emails para o endereço fornecido durante a inscrição.
Última atualização: 03 de Maio de 2019
Instituto Cultural Aruanda – Umbanda EAD
CNPJ: 08.717.697/0001-28
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Telefone: (14) 3010-7777
